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Lei Emergencial Aldir Blanc

texto de Júlia Conterno


Hoje queremos falar sobre outro aspecto do projeto Crie como quem Luta: sua relação com as políticas culturais.

O que são políticas culturais? Resumidamente, uma série de intervenções, realizadas pelo Estado, instituições privadas ou grupos comunitários que buscam atender as necessidades culturais da população. 

Estas políticas podem se desdobrar em planos de cultura, programas de formação, editais de realização de projetos, prêmios, conferências e muito mais.




Por mais que a cultura seja um direito humano básico, os diferentes governos no Brasil têm tido visões muito distintas sobre o desenvolvimento cultural e suas prioridades e isso influencia diretamente nas condições de atuação dos trabalhadores da cultura, na permanência de instituições (como museus, institutos, centros culturais etc) e em como a população pode exercer seu direito de produzir e usufruir das manifestações culturais.


O projeto CRIE COMO QUEM LUTA só foi possível de ser realizado devido à existência de um edital municipal chamado Ações em Rede, que contou com recursos viabilizados nacionalmente pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural.

Você já deve ter ouvido falar que o setor cultural foi o primeiro a parar devido à pandemia e será o último a voltar - quando finalmente a pandemia estiver controlada.


Por conta deste cenário muito complexo e que influencia diretamente na nossa possibilidade de trabalhar no primeiro semestre de 2020, setores culturais locais, estaduais e nacionais retomaram uma articulação potente que havia se construído ao longo das últimas décadas. Juntos, propusemos, expusemos nossas demandas e pressionamos para que o governo federal olhasse para o setor cultural com responsabilidade e apontasse saídas concretas para manter o setor parcialmente ativo durante a pandemia. Daí surgiu a Lei de Emergência Cultural nº 14.151, conhecida como Lei Aldir Blanc (LAB) - em homenagem a um grande artista brasileiro falecido de Covid-19.


 No contexto da Lei Aldir Blanc ), os estados e centenas de municípios precisaram se mobilizar para buscar garantir que  os recursos recebidos fossem distribuídos adequadamente em forma de editais, prêmios, auxílios etc. 

A articulação que se deu no município de Campinas foi exemplar: centenas de trabalhadores do setor criaram espaços de trocas, colaboração e escuta para a construção dos editais locais. E esta articulação e sabedoria com relação à luta política só foi possível de ser ativada tão rapidamente e com tanta capilaridade devido ao trabalho realizado especialmente pelo Fórum Municipal de Campinas e o Conselho Municipal de Cultura nos últimos anos.

O resultado deste processo foi a criação de editais diversos, que descentralizaram recursos (alcançando espaços e grupos que antes não acessavam este tipo de recurso) e com muito mais representatividade em seus comitês de seleção.

 

Hoje, ao finalizar um projeto como o CRIE COMO QUEM LUTA, e tendo acompanhado tantos outros projetos incríveis de nosses companheires trabalhadores da cultura, temos ainda mais convicção de que a luta e a construção se dá na coletividade, com enfrentamento responsável e mirando no horizonte uma transformação profunda do nosso modelo de sociedade. 

postado originalmente em 17/05/2021

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